Mobilização das trabalhadoras e atuação do SETH garantem regularização de benefícios na Produserv

Paralisação das trabalhadoras da Produserv realizada na sexta-feira (23/01)
 

A paralisação realizada na sexta-feira (23/01) pelas trabalhadoras da empresa Produserv Serviços, em conjunto com o Sindicato SETH, resultou na regularização do pagamento do Prêmio Assiduidade e da Cesta Básica, benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, nesta segunda-feira (26/01).

A terceirizada foi notificada pelo SETH nos dias 16 e 21 de janeiro, assim como a Prefeitura de São José do Rio Preto e os órgãos de controle, reivindicando a regularização dos direitos das trabalhadoras terceirizadas que atuam nas unidades escolares da rede municipal.

A mobilização foi fruto da organização, da consciência e da decisão coletiva, e demonstrou que a união entre sindicato e trabalhadores é fundamental para fazer valer os direitos da categoria.

Em relação ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o sindicato informa que a situação segue sob apuração. Conforme relatos das próprias trabalhadoras, o recolhimento referente ao mês de dezembro ainda não consta como regularizado.

Diante dessa informação, o SETH comunicou formalmente a Secretaria Municipal de Educação, tomadora dos serviços, e solicitou que a empresa Produserv apresente o comprovante de recolhimento do FGTS do referido período. A Secretaria informou ao sindicato que, assim que receber a documentação da empresa, encaminhará ao SETH para fins de conferência e comprovação.

Vale destacar que, desde a implantação do FGTS Digital, em março de 2024, conforme determina a Lei nº 14.438/2022, o recolhimento mensal do FGTS deve ser efetuado até o dia 20 de cada mês, referente ao mês anterior, com antecipação quando a data não for dia útil.

Seguimos acompanhando de perto o caso, sempre ao lado categoria, na luta por respeito aos direitos e avanços nas relações de trabalho.