MPT designa nova audiência após Ergoquali descumprir acordo de pagamento de verbas recisórias

Assista à entrevista feita pelo Programa Jornal do Trabalhador com o advogado do SETH, Dr. Alexandre Matta, nesta quarta-feira (14/02)

Após ter sido informado pelo Sindicato SETH de que a empresa Ergoquali Serviços Terceirizados Ltda descumpriu o acordo de pagamento das verbas rescisórias dos empregados, firmado em outubro de 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) designou uma nova audiência entre as partes, a ser realizada no dia 26 de fevereiro, às 10h, de forma virtual.

O acordo estabelecia que a terceirizada, que prestava serviços de asseio e conservação em unidades de saúde de São José do Rio Preto, pagaria as rescisões em quatro parcelas mensais e sucessivas. A primeira foi depositada pela Prefeitura ainda em outubro na conta dos trabalhadores e as demais ficaram a cargo da empresa, que honrou apenas a segunda e a terceira parcelas, esta última ainda foi paga fora do prazo.

Já a quarta parcela não foi quitada, o que deveria ter sido feito no dia 30 de janeiro. "A empresa novamente se comprometeu a efetuar o pagamento no dia 10 de fevereiro, mas também não cumpriu a promessa", disse o advogado do SETH, Dr. Alexandre Matta, em entrevista ao Programa Jornal do Trabalhador, nesta quarta-feira (14/02).

Segundo Alexandre, a inadimplência será discutida na audiência com o MPT e, caso a empresa não apresente uma proposta de pagamento viável, o sindicato irá convocar os trabalhadores para promover ações individuais. "Então pedimos que os funcionários tenham paciência, pois a situação deverá ser resolvida a partir do dia 26, seja na audiência ou na Justiça do Trabalho", disse.