SETH conquista benefícios médicos e securitários e reajuste salarial para trabalhadores em empresas de turismo de Rio Preto e região

Assista: Presidente do SETH, Sérgio Paranhos, anuncia fechamento da Convenção Coletiva 2022 dos empregados em turismo nesta quarta-feira (30/11)

Em entrevista ao Programa Jornal do Trabalhador, nesta quarta-feira (30/11), o presidente do Sindicato SETH, Sérgio Paranhos, anunciou o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2022 dos empregados em empresas de turismo e agências de viagens de São José do Rio Preto e Região, após negociações realizadas com o sindicato patronal Sindetur-SP. "A negociação foi difícil, mas conseguimos repor toda a inflação do período e incluir benefícios novos na Convenção Coletiva", avaliou Paranhos. 

Além dos reajustes no salário e nos benefícios, a principal conquista do SETH para a categoria foi a cláusula 26ª "Plano de Assistência e Cuidado Pessoal", que institui diversos benefícios novos para os trabalhadores, que devem ser fornecidos e custeados obrigatoriamente pelas empresas, sem qualquer desconto do funcionário.

Para utilizar esses serviços, é necessário que o empregador cadastre seus funcionários junto à empresa gestora e esteja em dia com os pagamento mensais. Para cadastro, pagamento e cumprimento, os empregadores devem acessar o site https://www.bemmaisbeneficios.com.br/atendimento.

Entre os principais benefícios da nova cláusula estão o Plano Odontológico, sem carência e com cobertura nacional, que contempla procedimentos de urgência, diagnóstico, prevenção, restauração, tratamento de canal, odontopediatria, radiologia, cirurgias, tratamento de gengiva e próteses (bloco, coroa e pino).

Ainda na área médica, o trabalhador do turismo passa a ter acesso ao benefício Telemedicina, na especialidade de clínica geral, que poderá ter encaminhamento para outras 16 especialidades. Atendimento médico presencial também está incluso através da Conta Digital Saúde, que dá ao empregado acesso a uma ampla rede credenciada de clínicas e laboratórios para serviços de consultas e exames com descontos.

Para conhecer a rede credenciada, valores de procedimentos e agendar consultas via telemedicina ou presenciais, o trabalhador deverá entrar em contato com a gestora dos benefícios pelo telefone 4000-1640, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 836 8836 para demais localidades, de segunda a sexta, das 7h às 19h.

Os trabalhadores também contam com coberturas securitárias, como o benefício Assistência Natalidade. Quando ocorrer o nascimento de filho(s) do(a) empregado(a) titular, ele(a) terá direito ao recebimento de R$ 600,00 por filho, valor que serpa fornecido através de cartão magnético. Já em caso de invalidez causada por acidente ou doença, o trabalhador terá direito a receber uma indenização de até R$ 15 mil. A mesma quantia será paga aos beneficiários do seguro em caso de morte do titular, além de um auxílio funeral de até R$ 3.300,00.

Por fim, a cláusula disponibiliza assistências emergenciais para domicílio, como chaveiro, encanador, eletricista e faxineira, bem como assistência automóvel, com auxílio pane seca, troca de pneus e chaveiro em caso de furto ou roubo, chave quebrada na porta ou presa dentro do veículo.

Reajustes

Ficou estabelecido o reajuste salarial de 5,82% a partir de novembro de 2022. "Nas agências de turismo é comum haver acerto de uma comissão. Ela pode ser negociada normalmente, mas deve constar nos holerites e incluída no salário, não deve ser feita 'por fora'", alertou Paranhos.

Nas empresas enquadradas no regime geral de pisos salariais, fica garantido o piso salarial de R$ 1.647,00 para os empregados que exercem as funções de faxineiros, office-boys, copeiras e recepcionistas. Para os demais empregados, o piso salarial é de R$ 1.830,00. Consulte a Convenção Coletiva para saber os valores dos pisos salariais nas empresas enquadradas no regime especial de pisos salariais (REPIS).

A partir de 1º de novembro de 2022, o vale refeição passa a ter o valor mínimo de R$ 32,80 por dia de trabalho. As empresas que conveniarem restaurantes próximos aos locais de trabalho, para fornecimento diário de refeições, ou fornecerem alimentação em refeitório próprio, estarão dispensadas de conceder o vale refeição.

Prêmio Mensal de Permanência

O valor do Prêmio Mensal de Permanência também foi reajustado, passando a ter o valor mínimo de R$ 38,10. Nos contratos de trabalho superiores a 36 meses, o empregado faz jus ao recebimento do prêmio mensal de permanência de R$ 38,10, correspondente a cada ano trabalhado, ou seja:

Demais cláusulas

Ficaram mantidas todas as demais cláusulas da Convenção Coletiva anterior, que garantem ao trabalhador benefícios como Adicional Noturno de 50% sobre a hora normal; Auxílio ao filho portador de necessidade especial; Pagamento de ajuda de custo mensal de R$ 127,00 aos empregados que trabalham em regime de home office; Estabilidades de emprego diversas; entre outros direitos que não são assegurados pela CLT nem por leis, mas somente pelo trabalho de negociação feito pelo Sindicato SETH.