A diretora da Vigilância Sanitária de Rio Preto, Miriam Wowk, afirmou que momento da pandemia na cidade é 'crítico' e prometeu fiscalização rígida (Foto: Reprodução/Facebook)
A Prefeitura de São José do Rio Preto anunciou, nesta quarta-feira, (16/06), medidas de restrição no município que entrarão em vigor a partir desta quinta-feira (17/06) até o dia 1º de julho, tendo em vista conter a disseminação da covid-19 no município e evitar o colapso do sistema de saúde. (Confira aqui a íntegra do Decreto Municipal Nº 18.942).
O decreto, assinado pelo prefeito Edinho Araújo, determina o fechamento de atividades em geral, das 18h às 6h, bem como a proibição da venda e o transporte de bebidas alcoólicas a partir das 18h, de segunda a sexta-feira. Aos finais de semana, a comercialização de bebidas está totalmente proibida.
O decreto também estabelece toque de recolher a partir entre às 19h e 5h, inclusive em condomínios, clubes e áreas residenciais. Somente poderão circular trabalhadores dos serviços permitidos nesses horários e pessoas em busca de atendimento de saúde, devidamente justificados. (Confira aqui a relação de permissões por atividade).
Supermercados, restaurantes, postos de combustível e shoppings, poderão funcionar somente até às 18h, inclusive nos finais de semana. A mesma regra vale para a realização de missas e cultos religiosos presenciais. De acordo com o prefeito Edinho Araújo, o lockdown noturno foi implementado por conta de aglomerações registradas nesses horários.
Poderão funcionar 24 horas serviços emergenciais e imprescindíveis de saúde, serviço social, clínicas veterinárias, hotéis, lojas de conveniência automatizadas, farmácias, transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, táxis e transportes fretados para atividades essenciais.
Atividades de ensino infantil e médio estão mantidas com 30% da capacidade entre às 6h e 18h. Neste período, está mantida a recomendação das aulas coletivas e manutenção do presencial apenas para reforço e acolhimento.
Multa
A multa mínima para quem descumprir o decreto do "lockdown noturno" será de R$ 6.296,00. "Nesse momento crítico, as infrações serão consideradas gravíssimas. A graduação da multa é maior. A multa mínima, mesmo que seja para pessoa física flagrada em aglomeração, que a gente tem bastante este caso, vai ser de R$ 6.296,00. A cada infração constatada, a pessoa estiver em aglomeração e sem máscara, é o dobro. Se for três infrações é o triplo disso", disse a gerente da Vigilância sanitária de Rio Preto, Miriam Wowk.
De acordo com a gerente, não é permitido circular sem máscara, fazer aglomerações e participar de festas. Outras regras foram mantidas. "A capacidade de ocupação dos estabelecimentos continua de 40%, com controle de estacionamento nos grandes estabelecimentos (restrição no número de vagas)", afirmou.
Os estabelecimentos que descumprirem qualquer uma dessas medidas, inclusive as relacionadas a bebida alcoólica, serão interditados completamente até o fim da vigência do decreto, com bebidas apreendidas e aplicação de multa.
Com informações do Diário da Região
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